Pouco mais da metade dos contadores (52%) brasileiros apontam que a reforma tributária deve gerar um aumento na carga de impostos do país, de acordo com a Pesquisa Reforma Tributária no Brasil para Contadores, realizada pela Thomson Reuters. A princípio, o projeto carregava duas premissas: simplificar o sistema tributário do país enquanto pudesse manter a […]
Boas Festas e um Próspero Ano Novo!
Lançado oficialmente em 18 de fevereiro de 2009, o Portal Contábil SC vem se consolidando, ao longo de mais de 15 anos, como uma referência na informação relacionada aos assuntos que englobam a contabilidade e a gestão dos negócios. Nossos números são a prova dessa relevância para a classe, pois somente no ano de 2024 […]
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores de […]
Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
A Receita Federal publicou os primeiros esclarecimentos sobre a extinção da DCTF e a inclusão dos tributos atualmente nela declarados na DCTFWeb, incluindo um passo a passo com as telas principais do Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), que permitirá o envio dos tributos para a DCTFWeb. Para os fatos geradores que ocorrerem a partir […]
Empresários buscam entender o funcionamento do “split payment”
O arcabouço da Reforma Tributária no centro das discussões do país. Os desdobramentos trazem preocupações para o setor de serviços. Na última semana, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) | Sistema SESCAP – SESCON reuniu empresários contábeis de todo o Brasil durante o […]
eSocial: Problema no PIS sobre a folha de salários é corrigido
De acordo com o Portal do eSocial, o erro identificado na recepção do PIS sobre a folha de salários, especificamente na folha anual (13º salário) que impedia o encerramento do eSocial por uma falha na integração com a DCTFWeb, foi corrigido. A solução do problema foi implantada em produção em 06/12/2024. Os contribuintes que foram […]
Limite do faturamento MEI: falta de atualização obriga migração para regimes tributários mais custosos
Com a inflação acumulada e o aumento do salário mínimo, muitos Microempreendedores Individuais (MEIs) encontram dificuldades para permanecer dentro da faixa limite de faturamento de R$ 81 mil ao ano, colocando barreiras ao crescimento de seus negócios. O teto não sofre correção desde 2018 e já não reflete a realidade econômica do País, fazendo com […]
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na segunda-feira (9), a partir das 16h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dois dias depois, na quarta-feira (11), o texto que regulamenta a Emenda Constitucional 132 poderá ser votado. O anúncio foi feito nesta […]
Novo Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional
Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de janeiro de 2025. A medida oferece condições especiais para que os pequenos negócios regularizem suas pendências tributárias e retomem o crescimento de forma sustentável. Empreendedores podem contar […]
Mudanças no Imposto de Renda: quais os possíveis impactos para MEIs e PMEs?
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (27/11) mudanças no Imposto de Renda, para isentar rendimentos de até R$ 5 mil mensais para pessoas físicas a partir de 2026. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, modifica a tributação e pode gerar impacto para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas e médias empresas (PMEs), exigindo mudanças […]